Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Em um momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia beneficiar justamente os condenados em pauta, o Supremo Tribunal Federal alcança em abril de 2026 um número expressivo e simbolicamente carregado: 1.400 condenações transitadas em julgado ou com pena definitivamente fixada em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF, em Brasília. O número representa uma das mais extensas…

A quarta-feira, 29 de abril de 2026, entrou para os anais da história política e institucional do Brasil com um registro sem precedentes em mais de 130 anos de república: pela primeira vez desde 1894, os senadores brasileiros rejeitaram formalmente a indicação de um presidente da República para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O escolhido de Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias, foi derrotado no plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção, em votação secreta realizada horas após sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde havia obtido 16…

Em mais uma ação da política federal de fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o governo do presidente Lula realizou, nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, a entrega de mais de 3 mil veículos destinados a ampliar a capacidade operacional das redes municipais e estaduais de saúde em diferentes estados do Brasil, além de novos equipamentos de radioterapia para unidades oncológicas vinculadas ao SUS. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo Canal Gov e pelo portal de comunicação oficial do governo federal, foi mais uma oportunidade de o Palácio do Planalto reforçar sua narrativa de governo comprometido com a universalização…

Com um gesto de aparente celeridade processual que os críticos tendem a interpretar como resposta a pressões de ordem eleitoral, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, anunciou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, a composição da comissão especial destinada a analisar o mérito das Propostas de Emenda à Constituição que propõem o fim da escala de trabalho de seis dias por um de descanso, popularmente conhecida como escala 6×1. O deputado Léo Prates, do Republicanos da Bahia, foi designado relator das propostas, enquanto o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo,…

Um caso de repercussão nacional veio à tona nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, com a prisão temporária do treinador de jiu-jitsu Melk Galvão, figura de notoriedade no ambiente das artes marciais e que exerce simultaneamente a função de policial civil no estado do Amazonas. A Justiça de São Paulo decretou a prisão após o surgimento de denúncias graves de estupro de vulneráveis, crime que, nos termos do artigo 217-A do Código Penal brasileiro, consiste na prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, em razão da presunção legal de vulnerabilidade que a lei atribui…

O concurso 3001 da Mega-Sena, a mais popular e tradicional loteria federal do Brasil, realizado nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, pela Caixa Econômica Federal, ofereceu aos apostadores a oportunidade de ganhar um prêmio estimado em R$ 115 milhões para quem conseguisse acertar as seis dezenas sorteadas, valor que posiciona o concurso entre os mais expressivos do ano e que, como sempre ocorre nessas circunstâncias, foi capaz de mobilizar filas nas casas lotéricas e aumentar exponencialmente o número de apostas em todo o território nacional. O acúmulo progressivo do prêmio ao longo de vários concursos sem vencedor do prêmio…

A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, o cancelamento do registro de funcionamento do bar que, no início do mês, ganhou notoriedade nacional e internacional ao exibir em sua fachada uma placa informando que cidadãos norte-americanos e israelenses não seriam bem-vindos ao estabelecimento. A decisão administrativa, que foi publicada com base na legislação municipal de posturas e exercício de atividade econômica, encerra um episódio que dividiu opiniões no Brasil e no exterior, mobilizando desde defensores do direito à livre expressão política do proprietário até críticos que viam na atitude uma manifestação inequívoca de…

O cenário eleitoral brasileiro para as eleições presidenciais de outubro de 2026 ganhou novos e significativos contornos nesta terça-feira, 28 de abril, com a divulgação de pesquisa de intenções de voto realizada pelo instituto Atlas Intel em parceria com a agência Bloomberg, levantamento que aponta um empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, pré-candidato do campo bolsonarista à Presidência da República, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT de São Paulo, em uma projeção de segundo turno. Segundo os dados do levantamento, Flávio Bolsonaro obteve 47,8% das intenções de voto contra…

A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha em ritmo acelerado para finalizar, até o Dia do Trabalhador, 1º de maio de 2026, um amplo pacote de medidas destinado a enfrentar um dos problemas mais persistentes e estruturais da economia brasileira contemporânea: o endividamento excessivo das famílias, que afeta hoje praticamente metade dos lares do país e constitui um dos principais freios ao consumo doméstico e ao crescimento econômico sustentado. A confirmação dos contornos do programa foi amplamente divulgada pelos principais veículos de comunicação nacionais ao longo desta terça-feira, com fontes próximas ao Palácio do…

Em uma decisão de impacto imediato sobre a vida política e institucional do estado de Roraima e de profundo significado para o sistema democrático brasileiro, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu, na noite desta terça-feira, 28 de abril de 2026, o longo e turbulento julgamento que resultou na cassação do mandato do governador Edilson Damião, filiado ao União Brasil, e na declaração de inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, do Republicanos, por abuso de poder político e econômico nas eleições gerais de 2022. A decisão encerra um processo que se arrastou por mais de um ano na Corte Superior, tendo sido suspensa…