Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta semana encerrou um dos mais longos e financeiramente relevantes julgamentos de sua história recente: a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Lei nº 12.734/2012, que propôs uma redistribuição radical dos royalties e das participações especiais do petróleo entre os entes federados brasileiros. Treze anos após a concessão da liminar que suspendeu os efeitos da lei e congelou a disputa em um limbo jurídico de consequências fiscais e políticas consideráveis, a Corte proferiu seu julgamento definitivo, estabelecendo a baliza constitucional dentro da qual a distribuição…

Na véspera do encontro presidencial entre Lula e Trump, e como se a data não fosse acidental, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por placar de 343 votos a 97, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o PNMCE, legislação que representa o mais abrangente arcabouço regulatório já criado no Brasil para a gestão, a exploração e a comercialização dos recursos minerais que se tornaram, nas últimas décadas, o insumo mais estratégico da nova economia global. O texto agora segue ao Senado Federal, onde deverá ser apreciado…

O fenômeno meteorológico que os técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia vêm acompanhando com atenção crescente desde o início desta semana materializa-se nesta sexta-feira, 8 de maio de 2026, sobre o território do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com toda a intensidade prevista pelos modelos numéricos de previsão do tempo: um ciclone extratropical com características de ciclone-bomba, sistema que atingiu seu ápice de aprofundamento barométrico na madrugada de hoje, com pressão central caindo abaixo dos 970 hectopascais, avança em trajetória nordeste sobre a faixa costeira sul do país, trazendo consigo ventos que podem superar os 100 km/h…

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, encerrou-se na tarde de quinta-feira, 7 de maio de 2026, após aproximadamente três horas de reunião que incluiu um encontro reservado bilateral e um almoço de trabalho com a participação dos ministros de ambos os países. A reunião, classificada pelo governo brasileiro como “exitosa” e “extremamente positiva”, produziu ao menos dois resultados concretos e verificáveis: a orientação dada pelos dois presidentes para que suas equipes técnicas apresentem, em prazo de 30 dias, uma proposta de solução para…

O quadro político do governo Lula na Câmara dos Deputados se tornou ainda mais complexo nesta semana com a declaração do bloco parlamentar do Partido Democrático Trabalhista de que a bancada do partido na Casa não mais integra formalmente a base aliada do governo federal. O anúncio, feito pelo líder do PDT na Câmara, gerou imediata confusão institucional porque o partido simultaneamente manteve sua posição na base do governo no Senado Federal, onde o PDT conta com uma bancada menor mas ideologicamente mais alinhada ao projeto petista. A dissociação entre as posições nas duas Casas do Congresso revela as tensões…

O mapa eleitoral brasileiro para as eleições presidenciais de outubro de 2026 ganhou contornos ainda mais nítidos nesta quinta-feira, com a divulgação da mais recente rodada de pesquisas estaduais do instituto Quaest, levantamento que mapeou as intenções de voto em primeiro turno nos dez maiores colégios eleitorais do país, responsáveis por mais de 70% do total de votos válidos em uma eleição presidencial. Os dados revelam uma disputa que, ao contrário do que a polarização nacional poderia sugerir, apresenta nuances regionais significativas: Flávio Bolsonaro, do PL, lidera em cinco estados, incluindo São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil; Lula…

O Brasil registrou, no mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, divulgado em início de maio de 2026, um avanço de cinco posições no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano, passando da 87ª para a 82ª colocação entre os 193 países avaliados pela metodologia da agência da ONU. O país atingiu, pela primeira vez em sua história, um IDH classificado como “muito alto” pelo PNUD, superando o limiar de 0,800 na escala de zero a um utilizada pelo índice. Os principais fatores que impulsionaram a melhora foram o crescimento da renda per capita…

No dia 8 de maio de 2026, a Igreja Católica Apostólica Romana celebra o primeiro aniversário da eleição do papa Leão XIV, nome escolhido pelo cardeal americano Robert Francis Prevost ao ser eleito, na quarta votação do conclave de 2025, o 267.º sucessor de Pedro e o primeiro pontífice proveniente dos Estados Unidos em mais de dois milênios de história eclesiástica. A eleição, ocorrida um ano atrás nesta semana, surpreendeu parte do colégio cardinalício por sua velocidade: apenas dois dias de conclave, quatro rodadas de votação e a fumaça branca surgindo da chaminé da Capela Sistina às 18h07 do horário…

Um fenômeno meteorológico de grande intensidade e potencial destrutivo considerável se organiza nesta quinta-feira sobre o Oceano Atlântico, ao sul do Brasil, e projeta sua influência sobre ao menos cinco estados do país nas próximas 72 horas, período que coincide, de forma particularmente indesejada, com o Dia das Mães, comemorado neste domingo, 10 de maio. O fenômeno em questão é classificado pelos meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, e pelas equipes técnicas do Climatempo e da Meteored como um ciclone extratropical com características de ciclone-bomba, designação técnica que se aplica aos sistemas de baixa pressão que atingem um…

A investigação sobre o maior esquema de fraudes já identificado na história do Instituto Nacional do Seguro Social alcançou um patamar ainda mais grave nesta semana, quando a Polícia Federal tornou públicos os detalhes de uma apreensão de materiais que, segundo os investigadores, constituem o registro escrito mais explícito até agora da suposta partilha de propinas no interior da cúpula do órgão. Cadernos manuscritos encontrados no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado pelas investigações como lobista e articulador central do esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, contêm anotações que os peritos da PF…