Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

A arquitetura do Poder Judiciário brasileiro, tal como desenhada pela Constituição da República de 1988, revela um sofisticado arranjo de competências destinado a conciliar a unidade da jurisdição com a pluralidade federativa. O art. 92 da Carta enuncia os órgãos que o compõem, ao passo que, em termos de repartição material, a disciplina nuclear se encontra entre os arts. 102 e 126, com desdobramentos pontuais em outros dispositivos. À luz desse desenho constitucional, compreender a jurisdição e a competência dos diversos ramos – Justiça Estadual, Justiça Federal, Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, é imprescindível para…

À luz trêmula de centenas de velas, o Teatro Gamaro transformou a noite de ontem, 20 de fevereiro de 2026, num raro exercício de suspensão do tempo no coração da Mooca. O mais recente espetáculo da série Candlelight, que vem ocupando de forma recorrente a casa da Rua Dr. Almeida Lima, consolidou a vocação do espaço como um dos palcos paulistanos mais adequados a essa proposta estética específica: música ao vivo, repertórios populares ou eruditos revisitados, e um ambiente imersivo cuidadosamente desenhado, em que a iluminação não é mero ornamento, mas parte constitutiva da narrativa sensorial. Antes mesmo do primeiro…

A Prefeitura anunciou oficialmente os números recordes nesta sexta-feira, durante coletiva no Viaduto do Chá, destacando 627 blocos cadastrados, além de 10 desfiles de escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, totalizando 637 apresentações entre pré-carnaval, folia principal e pós-festa. A programação abrange oito dias, de 7 a 8 de fevereiro no pré-carnaval, 14 a 17 na folia central e 21 a 22 no pós-carnaval, distribuídos por 11 circuitos principais em todas as regiões da cidade. A região da Sé concentra o maior número de desfiles, com 157 blocos, seguida por Pinheiros, com 92, configurando um recorde absoluto que reflete…

Em 2024, o Brasil voltou a conviver com um patamar de mortes no trânsito que muitos especialistas julgavam incompatível com a maturidade institucional do país. Foram 37.150 óbitos, o maior número em oito anos, segundo levantamento da Vital Strategies a partir de dados do Ministério da Saúde. Em um dado que reposiciona o mapa do risco, o Nordeste liderou em mortes no trânsito pela primeira vez desde 2010, com 11.894 registros, superando o Sudeste, que teve 10.995. Os números ajudam a iluminar duas realidades ao mesmo tempo. A primeira é que a tragédia se distribui de forma desigual: o Centro-Oeste…