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Voepass pode voltar a operar? Entenda a situação atual da companhia aérea

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suspensão das operações da Voepass Linhas Aéreas, que já completou um mês, ainda não tem data para terminar. Desde 11 de março, a empresa está impedida de voar após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificar falhas em seus sistemas de segurança e gestão. Embora a companhia tenha enviado informações e um plano corretivo à agência, a retomada das atividades depende da validação dessas medidas e da comprovação de que todas as não conformidades foram corrigidas.

A Anac confirmou que recebeu documentos da Voepass, mas ressaltou que a suspensão continua em vigor até a verificação completa das correções. Entre as exigências da agência estão mudanças no sistema de governança, medidas operacionais para ampliar a segurança e o cumprimento rigoroso dos regulamentos vigentes. A Voepass, por sua vez, afirma estar comprometida com o retorno, mantendo tratativas com a reguladora e reforçando seu papel no desenvolvimento da aviação regional brasileira.

Como parte do processo para reconquistar o Certificado de Operador Aéreo (COA), a empresa apresentou um plano com 29 ações corretivas. Entre as propostas estão o reforço da manutenção, com maior permanência das aeronaves em solo, uso de avião reserva, aumento do estoque de peças e retreinamento dos mecânicos. A Anac, no entanto, não estipulou prazo para avaliar o plano nem sinalizou uma data possível para a retomada dos voos.

A suspensão ocorreu após uma auditoria intensificada da Anac, motivada pelo acidente fatal em agosto de 2024, que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP). O episódio agravou a crise da empresa e levou à reavaliação de sua estrutura operacional e financeira. A agência apontou descumprimento de acordos previamente firmados e falhas na governança como justificativa para a medida cautelar.

Demissões

Com a paralisação, a Voepass foi forçada a demitir parte significativa de sua equipe, incluindo tripulantes, pessoal de apoio e funcionários que atuavam em solo. O presidente da companhia, José Luiz Felício Filho, comunicou os desligamentos por e-mail, afirmando que a decisão foi “inevitável” diante da suspensão das operações e do impacto no caixa da empresa, que já enfrentava um processo de reestruturação financeira.

Atualmente, a empresa negocia as questões trabalhistas com os sindicatos e afirma que busca preservar o máximo de empregos possível. Ao todo, a Voepass operava 15 rotas com seis aeronaves e realizava cerca de 146 voos mensais a partir do aeroporto de Ribeirão Preto (SP), sede da companhia.

Mesmo sem voos, a Voepass conseguiu manter os slots nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, após decisão da Anac no fim de março. Esses espaços para pousos e decolagens continuam sob controle da empresa, que conseguiu evitar a redistribuição imediata a outras companhias. No entanto, a manutenção desses slots está condicionada ao desempenho futuro da empresa em critérios de regularidade operacional, sem concessões ou isenções por parte da agência.

A crise também evidenciou atritos comerciais com a Latam, parceira em acordo de codeshare. A Anac notificou a Latam para oferecer soluções aos passageiros afetados – cerca de 106 mil – com alternativas como reacomodação ou reembolso. Segundo a companhia, 85% dos casos já foram resolvidos. No campo jurídico, segue em curso uma disputa pelo pagamento de R$ 34,7 milhões referentes ao contrato entre as duas empresas, hoje em arbitragem.

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