Edinho Silva afirma que medida discutida no governo Trump pode afetar soberania brasileira
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, criticou a possibilidade de os Estados Unidos classificarem as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite de segunda-feira, o dirigente partidário afirmou que a proposta, associada ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia representar riscos à soberania do Brasil.
Segundo Edinho, o enquadramento dessas organizações como terroristas poderia abrir espaço para sanções econômicas e outras medidas previstas na legislação norte-americana.
“Em defesa da soberania do Brasil e da nação brasileira: o Brasil não é um puxadinho do Trump”, afirmou.
Debate ocorre em meio a discussões entre governos
A possibilidade de classificação das facções brasileiras tem sido discutida dentro do governo dos Estados Unidos como parte de estratégias de combate ao crime organizado transnacional.
No Brasil, o tema é acompanhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com autoridades brasileiras, a prioridade do país é ampliar a cooperação internacional em segurança e inteligência no enfrentamento ao crime organizado, preservando a soberania nacional.
O assunto foi tratado em conversa telefônica entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.
Argumentos apresentados pelo dirigente do PT
No vídeo divulgado, Edinho Silva afirmou que organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho são combatidas por autoridades brasileiras e que o país possui cooperação internacional nesse campo.
Ele também citou operações da Polícia Federal, incluindo ações recentes de investigação contra esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal associados ao crime organizado.
O dirigente mencionou ainda a aprovação recente, pela Câmara dos Deputados, da chamada Proposta de Emenda à Constituição voltada à segurança pública, que prevê medidas mais rígidas contra integrantes de facções criminosas.
Especialistas apontam possíveis impactos jurídicos
Especialistas em relações internacionais e segurança pública apontam que a eventual classificação dessas facções como organizações terroristas poderia gerar efeitos jurídicos e diplomáticos.
Entre os efeitos possíveis estão:
- bloqueio de ativos financeiros de integrantes ou apoiadores
- restrições migratórias e proibição de transações financeiras
- criminalização, nos Estados Unidos, de qualquer apoio material às organizações
- ampliação de instrumentos de inteligência e cooperação internacional
Autoridades brasileiras afirmam que, pela legislação nacional, grupos como PCC e Comando Vermelho são classificados como organizações criminosas voltadas ao lucro, e não como organizações terroristas com motivação política ou ideológica.
Tema deve entrar na agenda diplomática entre Brasil e EUA
O assunto também deve integrar a pauta de um eventual encontro entre os presidentes Lula e Trump em Washington. A data da reunião ainda não foi confirmada.
Segundo interlocutores diplomáticos, os dois governos discutem formas de ampliar a cooperação no combate ao crime organizado internacional.
*Edinho Silva (PT) grava vídeo contra possibilidade de EUA classificarem CV e PCC como terroristas — Foto: Reprodução/Instagram
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