BRASÍLIA – O governo federal criou 1,4 milhão de matrículas de educação integral na rede pública brasileira em dois anos, superando a meta fixada pelo Ministério da Educação (MEC) de gerar 1 milhão de matrículas na modalidade nesse período. Mas, apesar do aumento, o ritmo de expansão do ensino integral caiu em 2024, em comparação com o ano anterior.
O MEC divulgou nesta quarta-feira, 9, dados do Censo Escolar 2024, que traz informações anuais sobre a educação básica no País. O levantamento é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Considerando apenas matrículas em escolas públicas, o MEC criou em 2023 e 2024 cerca de 1,4 milhão de vagas no ensino integral, superando a meta em 43%. Já no universo total de escolas, houve incremento de 1,5 milhão de matrículas na modalidade, ultrapassando a meta em 57,49%.
A ampliação da educação integral é uma das principais políticas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2023,o governo sancionou a lei que criou o Programa Escola em Tempo Integral, cuja meta final é criar 3,6 milhões de matrículas até o fim desta gestão, em 2026. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou aporte de R$ 4 bilhões para a iniciativa.
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017 e revista no ano passado, tem como um dos objetivos a ampliação no número de matrículas em tempo integral na etapa. Antes da mudança, os estudantes tinham uma carga horária obrigatória de 800 horas por ano, cerca de 4 horas por dia. A meta final do modelo é chegar progressivamente a um regime no qual o estudante curse ao menos 7 horas por dia.
Crescimento desacelera
Apesar do aumento no número de matrículas, os dados do Censo mostram uma queda no ritmo de abertura de novos postos na educação integral.
No primeiro ano de governo, a gestão registrou aumento de 12,45% na quantidade de matrículas de ensino integral na rede pública em comparação com 2022, passando de 6,5 milhões para 7,3 milhões. Já em 2024, o aumento foi de 8,5%, saltando para 7,9 milhões de matrículas.
A etapa com maior crescimento no número de matrículas integrais desde o primeiro ano do governo Lula foi o ensino fundamental, com um aumento de 28,3%. Depois, aparece a educação infantil, com 17,5% de crescimento de matrículas integrais no período e, por fim, o ensino médio, com 14% de aumento.
“O que temos colocado é procurar induzir, estimular para que essa matrícula possa ser ampliada. Quem define onde vai ser ampliada a matrícula, qual a série, é o prefeito, e o governador”, disse o ministro.
País descumpre meta do Plano Nacional de Educação
Os dados do Censo, no entanto, mostram que o Brasil não conseguiu cumprir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir que 25% dos alunos de escolas públicas em jornada integral até 2024.
De acordo com as informações, 22,9% do total de matrículas das escolas públicas estão em formato integral. No Censo Escolar anterior, referente a 2023, o porcentual era de 21%.
O PNE foi aprovado em 2014 e fixou metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos. A vigência do plano terminou no ano passado e agora um novo texto é discutido pelo Congresso.
“Claro que o Brasil precisa ir mais rápido, precisa avançar mais rápido. Mas a nossa meta é chegar até 2026 com 25% ou mais das matrículas (em tempo integral)“, disse o ministro.
Vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha afirma que é preciso distribuir melhor as matrículas integrais entre as etapas da educação, e que o PNE poderia ser uma ferramenta importante nesse sentido. A rede de ensino médio registra, por exemplo, 22,5% de suas matrículas na modalidade integral. Já no ensino fundamental, o porcentual é de 16,2%.
“Uma possibilidade é detalhar a meta por etapa, o que ajudaria a distribuir melhor as matrículas e orientar melhor os investimentos, aumentando a efetividade das políticas de educação integral”, afirma Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann.
Educação privada bate recorde
A educação privada manteve a tendência de alta registrada no Censo anterior, quando o setor retomou o crescimento após uma queda durante os anos da pandemia (2020 e 2021).
Neste ano, o número de matrículas na educação básica privada bateu recorde, chegando a 9,5 milhões. Com isso, as matrículas da rede privada representam cerca de 20% do total de 47,3 milhões de matrículas na educação básica.
A rede privada passou de 9,4 milhões de matrículas em 2023, para 9,5 em 2024.
Comitê vai avaliar Saeb
O Ministério da Educação criou um comitê técnico para avaliar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O grupo terá 30 dias para fazer um diagnóstico sobre a avaliação, que vinha sendo usada para verificar o nível de alfabetização dos estudantes do 2º ano desde 2019.
Na semana passada, o Inep afirmou que os dados compilados no Saeb apresentavam uma variação muito grande de margem de erro a nível estadual, o que, teria levado o órgão a atrasar sua divulgação.
“É bom ter uma avaliação externa com relação a isso para que a gente possa ter as orientações do Ministério da Educação (MEC) com transparência, seriedade”, disse o ministro.
Na semana passada, o MEC divulgou dados do Saeb para o 2° ano do ensino fundamental que mostravam taxa de 49,3% de crianças alfabetizadas no País em 2023. O porcentual revelado pelo teste, aplicado pela própria pasta, é menor do que os 56% indicados no relatório do programa Criança Alfabetizada, feito também pelo ministério a partir de outra metodologia. A pasta vinha sendo cobrada pela divulgação dos dados.
Colaborou Isabela Moya
