Presidente do STF afirma que confiança pública é essencial para a autoridade das instituições
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o distanciamento entre magistrados, partes envolvidas em processos e interesses políticos é fundamental para garantir a legitimidade do Poder Judiciário.
A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião que reuniu cerca de 90 presidentes de tribunais superiores e tribunais de segunda instância, realizada na sede do Supremo, em Brasília.
Segundo o ministro, a confiança pública é elemento central para o funcionamento das instituições judiciais.
“Sem confiança no Judiciário, não há autoridade que resista”, afirmou Fachin durante o encontro.
Declaração ocorre em meio a debates institucionais
Em seu discurso, o presidente do STF afirmou que o Judiciário deve responder às demandas da sociedade por ética, transparência e integridade institucional.
Fachin destacou que a imparcialidade judicial depende da manutenção de distância entre magistrados e interesses externos.
“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social”, afirmou.
Segundo o ministro, a imparcialidade não deve ser confundida com indiferença, mas sim entendida como condição necessária para garantir decisões equilibradas.
Debate sobre remuneração e benefícios de servidores
Durante o encontro, também foram mencionadas discussões em andamento sobre remuneração e benefícios pagos a servidores públicos.
Pela Constituição brasileira, a remuneração do funcionalismo público está limitada ao chamado teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19. No entanto, verbas indenizatórias e benefícios adicionais podem elevar os valores recebidos por servidores.
Fachin afirmou que o debate sobre o tema envolve não apenas questões financeiras, mas também aspectos institucionais relacionados à percepção pública de legitimidade do sistema de Justiça.
Encontro reúne tribunais de todo o país
A reunião com presidentes de tribunais ocorre em um momento de discussão institucional sobre transparência, remuneração e funcionamento do Judiciário brasileiro.
Segundo o presidente do STF, o objetivo do encontro é ouvir contribuições e promover diálogo entre as instituições.
“Tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado no texto constitucional”, afirmou o ministro.
Fachin também ressaltou que o Judiciário deve atuar de forma a preservar sua função institucional dentro do Estado democrático.
O presidente do STF, Edson Fachin, na abertura do ano do Judiciário em fevereiro Foto: Foto: Wilton Junior/Estadão
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