Autor: Vinicius Mororó

Grupo estima gasto de R$ 9,8 bilhões com verbas acima do teto na magistratura Uma comissão técnica vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou proposta para restringir o pagamento de verbas que ultrapassam o teto constitucional no serviço público. A sugestão utiliza as regras do Imposto de Renda como referência para definir quais valores podem ser considerados indenizatórios. O documento foi encaminhado aos ministros da Corte para subsidiar julgamento previsto para esta semana. Segundo o levantamento, os gastos com verbas acima do teto na magistratura somam cerca de R$ 9,8 bilhões por ano. A proposta busca reduzir divergências na interpretação…

Mudanças devem ser analisadas pelo Conselho do FGTS e podem alcançar famílias com renda de até R$ 13 mil O governo federal deve ampliar os limites de renda e o valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta será analisada pelo Conselho Curador do FGTS em reunião prevista para esta terça-feira. De acordo com o Ministério das Cidades, a medida prevê reajuste nas faixas de renda familiar, elevando o teto para até R$ 13 mil mensais. As alterações incluem aumento na Faixa 1, de R$ 2.850 para R$ 3.200, e ajustes nas demais categorias, chegando…

Custo do frete pressiona cadeia produtiva e pode afetar preços de proteínas no país O governo federal já identifica impactos do aumento do diesel sobre o transporte da safra agrícola no Brasil e monitora possíveis reflexos nos preços dos alimentos. A avaliação interna aponta que os efeitos começam pela logística e podem alcançar itens da cadeia alimentar nos próximos meses. A principal preocupação está no milho, insumo fundamental para a produção de ração animal. O encarecimento do transporte do grão pode influenciar diretamente o custo de produtos como carne, leite e ovos, devido à dependência da cadeia produtiva. Relatos de…

Proposta limita embargos com base em monitoramento remoto e gera críticas de especialistas A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (17), o regime de urgência para um projeto de lei que modifica regras da fiscalização ambiental no país. A medida permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação. O projeto estabelece que embargos ambientais — utilizados para interromper danos — não poderão mais ser aplicados com base exclusiva em monitoramento remoto, como imagens de satélite. Nesses casos, o órgão responsável deverá notificar previamente o investigado e garantir prazo para manifestação antes…

Levantamento indica avanço lento na preparação contra mudanças climáticas e eventos extremos Um levantamento nacional revelou que apenas quatro estados brasileiros possuem Planos de Ação Climática estruturados, com metas integradas de redução de emissões e adaptação a desastres. Os dados constam na segunda edição do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, divulgada na quarta-feira (18). Segundo o estudo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí são os únicos estados com planos considerados robustos. Outros estados, como Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe e Ceará, anunciaram a elaboração de suas estratégias, enquanto unidades como São Paulo e o Distrito Federal adotam planos…

Levantamento mostra que apenas cinco rios apresentam boa condição ambiental no bioma Um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que a maioria dos rios localizados no bioma apresenta qualidade abaixo do ideal. O levantamento, divulgado na última sexta-feira, analisou 128 corpos hídricos em 86 cidades de 14 estados e identificou que apenas cinco apresentam boa qualidade da água. Os dados fazem parte do programa Observando os Rios, que monitora a situação dos cursos d’água há mais de uma década. Segundo a pesquisa, 78% dos rios avaliados foram classificados como regulares, enquanto 30 apresentaram condições ruins ou péssimas. Nenhum dos…

Previsão indica ventos de até 100 km/h, granizo e risco de alagamentos nesta segunda-feira O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu cinco alertas para esta segunda-feira (23) indicando condições de instabilidade em diversas regiões do Brasil. Os avisos incluem previsão de chuvas intensas, tempestades, ventos fortes e possibilidade de granizo. Entre os comunicados, há um alerta laranja, classificado como de maior gravidade, com previsão de chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos que podem atingir até 100 km/h. Segundo o órgão, há risco de interrupção no fornecimento de energia, queda…

Esquema previa envio oculto de componentes de fuzis para o Brasil, segundo autoridades Um brasileiro de 31 anos foi condenado por um júri federal no Distrito Sul da Flórida, nos Estados Unidos, por participação em um esquema de contrabando internacional de peças de armas. O caso envolve a tentativa de exportação ilegal de componentes que poderiam ser utilizados na montagem de fuzis automáticos. De acordo com a investigação, conduzida pela agência americana de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF), o homem foi considerado culpado por conspiração e tentativa de envio ilegal de kits de peças da fabricante Heckler…

Servidora foi encontrada desacordada; prestador de serviço está preso preventivamente A Polícia Civil do Piauí investiga a suspeita de estupro envolvendo uma servidora encontrada desacordada dentro da Delegacia-Geral, em Teresina, na última quinta-feira. A vítima permanece internada em estado grave, enquanto um prestador de serviços terceirizado foi preso preventivamente. De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko, elementos reunidos durante a investigação indicam possível ocorrência do crime. A servidora foi localizada em uma sala do pavimento superior do prédio, com sinais de sangramento, e encaminhada ao hospital. Segundo a autoridade policial, o homem que estava no local apresentou versões consideradas contraditórias.…

Caso envolve versões divergentes entre artista e Polícia Militar e segue em apuração O humorista Tiago Santineli, de 33 anos, foi conduzido à delegacia na noite de sábado após uma confusão com um grupo religioso no Teatro da Maçonaria, na Região Leste de Belo Horizonte. Ele prestou depoimento e foi liberado. O caso está sendo investigado pelas autoridades. Segundo o próprio comediante, o episódio ocorreu durante a apresentação de um show com temática ligada a religiões de matriz africana. Em relatos publicados nas redes sociais, sua equipe afirmou que integrantes de um grupo cristão teriam ido ao local com o…